Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Código de Defesa do Consumidor

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.

Juiz não concede habeas corpus a ativistas e chama 'black blocs' de ?esquerda caviar?

Expressão francesa é usada para chamar esquerdistas de capitalistas

Advogado que acompanha caso de linchamento pede punição para mau uso da internet

Para advogado, é necessário aprovar leis mais severas sobre uso das redes sociais

Revisor dá voto contrário a relatora de ação

Para o desembargador Telêmaco, não há provas contra o ex-prefeito

Parentes terão prioridade para obter guarda de bebê deixado em caçamba

Criança não será mais encaminhada para a fila de adoção. Mãe foi presa; pai foi identificado e disse que quer ficar com a menina

Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.

Procedimentos Especiais

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail